Leis Decretos e Portarias
Selecione um:
Tipo de documento
Tipo de documento
|
|||||
| Título | Data de Publicação | Ementa | Arquivos | ||
| L - 600 | 18/05/2016 | Cria o Programa de Auxílio à Subsistência com Condicionalidade e dá outras providências. | L600.pdf - L Clique |
||
| L - 599 | 18/05/2016 | Cria cargos efetivos e em comissão na estrutura administrativa do município de São Félix do Coribe-Bahia e dá outras providências. | L599.pdf - L Clique |
||
| L - 598 | 18/05/2016 | Institui o Programa Escola Aberta: Possibilitando Espaços Alternativos de Conhecimentos – PEAPEAC no município de São Félix do Coribe - Bahia e dá outras providências. | L598.pdf - L Clique |
||
| L - 597 | 06/05/2016 | Reconhece como de Utilidade Pública Municipal à APC – ASSOCIAÇÃO PETS DO CORAÇÃO do Município de São Félix do Coribe - Bahia e dá outras providências. | L597.pdf - L Clique |
||
| L - 596 | 05/05/2016 | Dispõe sobre alteração do Artigo 2º da Lei Municipal n.º 590/2016 que autorizar o Executivo Municipal a doar à APC – ASSOCIAÇÃO PETS DO CORAÇÃO, área urbana para implantação de canil e dá outras providências. | L595.pdf - L Clique |
||
| L - 595 | 05/05/2016 | Dispõe sobre alteração do Artigo 7º da Lei Municipal n.º 411/2013 que Dispõe sobre os objetivos, as competências, atribuições, composição e funcionamento do Conselho Municipal de Educação - CME e dá outras providências. | L595.pdf - L Clique |
||
| L - 594 | 05/05/2016 | Inclui ação e altera programa do PPA, LDO e LOA e abre crédito adicional especial e dá outras providências. | L594.pdf - L Clique |
||
| L - 593 | 05/05/2016 | Cria a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão na estrutura administrativa do município de São Félix do Coribe e dá outras providências. | L593.pdf - L Clique |
||
| [Anterior] [8] [9] [10] [11] [12] [13] [14] [15] [16] [Proximo] | |||||
